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Governo planeja novo imposto sobre Netflix
Em 2017, informamos que haveria um imposto sobre os serviços de streaming, o chamado ISS visa a cobrança “a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”.
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A lei impacta outros serviços pagos, como o Apple Music, Google Play Música, Amazon Prime Vídeo e muitos outros, além de apps e jogos pagos fornecidos por download.
Governo planeja novo imposto sobre Netflix
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Agora o governo estuda incluir mais um imposto de ISS (Imposto sobre Serviço), que foi sancionado no ultimo ano por Michel Temer.
O Governo Federal, através do Ministério da Cultura, quer definir até junho como será feita a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica).
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Em entrevista à coluna Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo, o Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão afirmou que está dialogando com as plataformas.
De acordo com ele, algumas empresas estão apenas esperando a definição sobre o imposto para começar a operar no Brasil. O plano inicial é que tudo seja decidido na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, que acontece dia 11 de abril.
Caso isso não seja possível, o prazo será estendido até junho.
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Apesar dos anúncios, a Netflix informou recentemente que Não pretende alterar o valor.
